Equipamentos de protecção individual
3. Critérios de Utilização dos EPI's
Os EPI’s devem ser utilizados quando os riscos existentes para a segurança ou saúde dos trabalhadores não puderem ser evitados ou suficientemente limitados por:
- Meios técnicos de protecção colectiva.
- Medidas, métodos ou processos de organização do trabalho.
O esquema seguinte indica quando devem ser utilizados os EPI’s.
Em qualquer caso, é o empregador que deve determinar em que postos de trabalho se deve recorrer ao uso dos EPI’s, bem como definir para esses postos:
- Risco ou riscos para os quais se deve oferecer protecção.
- Partes do corpo a proteger.
- Tipo de EPI que deve ser utilizado.
Além disso, o empregador deve fornecer gratuitamente os EPI’s aos trabalhadores.
