Introdução
1. Objectivo
Dar a conhecer a todos os empregados do ISASTUR as normas básicas de Segurança que devem ser observadas, a fim de evitar ou controlar os riscos derivados dos trabalhos que realizam.
2. Estrutura
O presente Manual é constituído por duas partes e dois anexos:
1ª Parte. Manual de Segurança
- 1. Introdução.
- 2. Organização e Gestão da Prevenção de Riscos Profissionais.
- 3. Fontes de Risco e Riscos de Acidente.
- 4. Riscos Especiais e Habilitações.
- 5. Riscos Eléctricos.
- 6. Incêndios.
- 7. Equipamentos de Protecção Individual.
- 8. Riscos Higiénicos.
- 9. Riscos Ergonómicos. Ecrãs de Visualização de Dados.
- 10. Riscos Psicossociais.
- 11. Segurança Viária.
- 12. Primeiros Socorros.
2ª Parte. Instruções de Trabalho
- 1. Questões Prévias.
- 2. Ordem e Limpeza. Gestão Ambiental.
- 3. Sinalização.
- 4. Trabalhos em Instalações Eléctricas e em locais com risco de incêndio e explosão.
- 5. Trabalhos em Altura.
- 6. Trabalhos em Escavações.
- 7. Trabalhos em Espaços Confinados.
- 8. Manipulação Manual de Cargas. Colocação de Cabos.
- 9. Ferramentas e Equipamentos.
- 10. Equipamentos de Movimentação de Cargas / Tracção. Veículos.
- 11. Prevenção de Incêndios. Extinção.
- 12. Acções de Primeiros Socorros.
Anexos
Avaliações de Riesgos
O presente Documento contém as instruções relativas às condições de Segurança e Saúde mais conhecidas e que podem afectar a maioria dos trabalhos realizados pelo pessoal do ISASTUR. Contudo, não é possível abordar no mesmo todas as situações de risco que possam surgir no trabalho.
As situações específicas de risco não contidas neste Documento, devem ser descritas nos Planos de Segurança e Saúde relativos a cada obra e/ou nas Avaliações de Riscos de cada centro de trabalho em concreto.
As normas contidas neste Documento são complementares às indicadas na Regulamentação em vigor, e podem ser completadas pelas Normas Internas (Manuais Corporativos do ISASTUR) ou pelos Procedimentos de cada Empresa (Cliente) onde se indica, mais pormenorizadamente, a forma correcta de agir em função dos trabalhos a realizar e da organização da mesma.
3. Alcance
Este Documento interessa e afecta todo o pessoal do ISASTUR.
Todo o pessoal do ISASTUR, seja qual for o seu cargo, será responsável pela observância estrita das presentes instruções de Segurança, cujo conhecimento e cumprimento é obrigatório.
Além disso, é igualmente obrigatório para os trabalhadores das Empresas subcontratadas pelo ISASTUR.
4. Aplicação
As condições de segurança e o controlo dos riscos no trabalho, têm prioridade absoluta sobre qualquer outra consideração.
O ISASTUR entende a não observação das normas de segurança como uma infracção -sem excepções nem atenuantes por razões de produtividade, urgência dos trabalhos ou custos-, que será sancionada de acordo com a Legislação do Trabalho em vigor.
O trabalhador deve conhecer perfeitamente o manuseio das ferramentas que utiliza e as normas de segurança que devem ser observadas para a realização dos trabalhos que lhe sejam atribuídos.
| PREVENÇÃO | Todos devemos adoptar uma mentalidade preventiva: prevenir antes que remediar. |
|---|---|
| RESPONSABILIDADE | Todos devemos conhecer os nossos direitos e obrigações em matéria de prevenção. |
| PARTICIPAÇÃO | Todos devemos ser informados e consultados sobre aqueles aspectos que afectem a prevenção. |
