Trabalhos em Instalações Eléctricas e nos locais com risco de incêndio e explosão
DEFINIÇÕES E CONCEITOS:
1. INSTALAÇÃO ELÉCTRICA
Conjunto dos materiais e equipamentos de um local de trabalho através dos quais se gera, converte, transforma, transporta, distribui ou utiliza a energia eléctrica; incluindo as baterias, os condensadores e qualquer outro equipamento capaz de armazenar energia eléctrica.
2. TIPOS DE INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS
Em função do valor nominal da tensão, as instalações eléctricas são classificadas em:
- Instalações eléctricas de Baixa Tensão: são aquelas cujas tensões nominais são iguais ou inferiores a 1.000 V para corrente alternada, e 1.500 V para corrente contínua.
- Instalações eléctricas de Alta Tensão: são aquelas cujas tensões nominais são superiores a 1.000 V para corrente alternada e 1.500 V para corrente contínua.
As tensões nominais iguais ou inferiores a 50 V em corrente alternada e 75 V em corrente contínua são denominadas de Tensões de Segurança.
3. RISCO ELÉCTRICO
Risco originado pela energia eléctrica.
Estão especificamente incluídos:
- Choque eléctrico por contacto com elementos em tensão (contacto eléctrico directo), ou com massas colocadas acidentalmente sob tensão (contacto eléctrico indirecto).
- Queimaduras por choque eléctrico ou arco eléctrico.
- Quedas ou pancadas como consequência de choque ou arco eléctrico.
- Incêndios ou explosões causados pela electricidade.
4. LOCAL DE TRABALHO
Qualquer local a que o trabalhador possa aceder em razão do seu trabalho.
5. PROCESSO DE TRABALHO
Sequência das operações a desenvolver para realizar um determinado trabalho, em que se incluem:
- MMeios materiais de trabalho.
- Equipamentos de protecção colectiva e individual.
- Recursos humanos necessários, com indicação da qualificação, formação e atribuição de tarefas.
6. ÁREA DE PERIGO OU ZONA DE TRABALHOS EM TENSÃO
Espaço circundante aos elementos em tensão, onde a presença de um trabalhador desprotegido representa um risco grave e iminente de ocorrência de arco eléctrico ou contacto directo com o elemento sob tensão, tendo em conta os gestos ou movimentos normais que o trabalhador pode efectuar sem se deslocar.