Organização e Gestão da Prevenção de Riscos Profissionais
3. Avaliação dos riscos e plano de prevenção
Através da Avaliação dos riscos, a empresa procura analisar todos os trabalhos, identificar os riscos existentes, determinar se podem ser eliminados de algum modo e, se tal não for possível, estabelecer as medidas a adoptar para controlar tais riscos, reduzindo a possibilidade de se concretizarem e diminuindo a gravidade das suas consequências.
São realizadas Avaliações gerais de riscos para todos os centros de trabalho onde a empresa tem trabalhadores, quer nas instalações próprias, quer nas de terceiros (obras, manutenção, etc.)
Além disso, quando as Avaliações gerais evidenciarem a necessidade de efectuar Avaliações de riscos específicas, são realizadas aquelas derivadas das medições higiénicas ou de estudos ergonómicos ou psicossociológicos.
O conjunto das actividades preventivas necessárias para eliminar ou controlar os riscos profissionais avaliados denomina-se Plano de Prevenção, e é objecto de uma programação anual baseada nos objectivos fixados pela empresa em matéria de Prevenção de Riscos Profissionais.
O Plano Anual de Prevenção inclui: prazo de execução de cada actividade preventiva, recursos humanos e materiais necessários para ser levada a cabo, responsáveis pela mesma e orçamento.
Além do Plano Anual de Prevenção para cada uma das empresas, também se realiza um Planeamento específico de actividades preventivas para cada uma das obras a executar, pelos motivos seguintes:
- As actividades desenvolvidas no local da obra são as que apresentam maiores riscos para a segurança e a saúde dos trabalhadores.
- A Avaliação de riscos dos postos de trabalho na obra, bem como o orçamento e os recursos disponíveis, estão incluídos no Plano de Segurança e Saúde, documento que é diferente para cada obra porque se adapta às características da mesma.
O Plano de Prevenção para cada obra está integrado no respectivo Plano de Segurança e Saúde / Avaliação específica de riscos.
