O Guia Técnico para a avaliação e prevenção dos riscos relativos à movimentação manual de cargas, elaborado pelo Instituto Nacional de Segurança e Higiene no Trabalho, visa facilitar a interpretação e aplicação do Decreto Real 487/1997, de 14 de abril, o qual estabelece as Disposições Mínimas de Segurança e de Saúde respeitantes à movimentação manual de cargas que comportem riscos, nomeadamente dorso-lombares, para os trabalhadores.
Neste guia técnico, considera-se como carga toda aquela que pesa mais de 3 Kg ., podendo representar um potencial risco dorso-lombar não tolerável, já que, apesar de ser uma carga bastante leve, se manipulada em condições ergonómicas desfavoráveis (afastada do corpo, com posturas inadequadas, com muita frequência, sob condições ambientais desfavoráveis, com pavimentos instáveis, etc.), poderá gerar um risco.
A movimentação manual de cargas menores de 3 Kg também poderia gerar riscos de distúrbios músculo-esqueléticos nos membros superiores por esforços repetitivos, mas não estão contemplados no referido Decreto Real.
As cargas cujo peso seja superior a 25 25 Kg. provavelmente constituem um risco por si só, mesmo que não existam outras condições ergonómicas desfavoráveis.
Do citado guia técnico, extraem-se as recomendações indicadas na tabela seguinte.
CARGA (KG) | PESO TEÓRICO RECOMENDADO EM CONDIÇÕES IDEAIS DE LEVANTAMENTO / MOVIMENTAÇÃO | %POPULAÇÃO PROTEGIDA |
---|---|---|
0 – 3 | Pode gerar distúrbios músculo-esqueléticos nos membros superiores devidos a esforços repetitivos, mas não estão contemplados no RD 487 1997 | |
3 | Pode comportar um potencial risco dorso-lombar não tolerável, já que, se manipulada em condições ergonómicas desfavoráveis (afastada do corpo, com posturas inadequadas, com muita frequência, sob condições ambientais desfavoráveis, com pavimentos instáveis, etc.), poderia gerar um risco | |
15 | Mulheres, trabalhadores jovens ou idosos, ou se se trata de proteger a maioria da população | 95% |
25 | Em geral | 85% |
40 | Trabalhadores saudáveis e treinados (situações esporádicas e em condições seguras) | Dados não disponíveis |
> 40 | Não se deve ultrapassar este peso sob nenhuma circunstância | |
DDado que os postos de trabalho deveriam ser acessíveis para toda a população trabalhadora, ultrapassar o limite de 25 Kg deve de ser considerado uma excepção |