Sinalização
4. Sinalização e identificação de substâcias e preparados químicos perigosos
As substâncias e preparados químicos perigosos envolvem riscos que devem ser controlados, tais como incêndios, explosões e outros de origem poluente. As consequências da materialização destes riscos afectam as pessoas, as coisas e o Ambiente.
Para serem comercializadas, as substâncias perigosas devem possuir rotulagem obrigatória na embalagem, a qual deve ser legível e indelével, pelo menos na língua espanhola oficial do Estado, e conter a seguinte informação:
- Nome da substância.
- Nome, endereço completo e telefone do responsável da comercialização estabelecido no mercado interior (União Europeia, quer seja o fabricante, o importador ou o distribuidor).
- Símbolos e avisos de perigo. Os pictogramas devem ser impressos em preto sobre fundo amarelo-alaranjado.
- Devem conter as Frases R (riscos específicos da substância).
- Devem conter as Frases S (recomendações de prudência relativas ao uso da substância).
- O número CE ou marcação CE.
- O rótulo deve ser aplicado a uma ou várias faces da embalagem.
A seguir, são mostrados alguns exemplos de pictogramas e indicações de perigo relativas a substâncias e preparados químicos perigosos.
E Explosivo |
F Facilmente inflamável |
F + Extremamente inflamável |
O Comburente |
T Tóxico |
T + Muito tóxico |
C Corrosivo |
Xn Nocivo |
Xi Irritante |
