Organização e Gestão da Prevenção de Riscos Profissionais
5. Implementação do Plano de Prevenção
5.2.3. Aquisição de produtos e equipamentos
No processo seguido pelo pessoal de compras e infra-estruturas da Organização para efectuar a aquisição de produtos e equipamentos, estabelece-se como condições de compra, entre outras, as considerações preventivas e a escolha de um fornecedor homologado:
- Considerações preventivas: critérios aplicados em matéria de prevenção de riscos profissionais na hora de autorizar a aquisição de um produto ou equipamento.
- Homologação de fornecedores: sistema aplicado pelo Grupo para seleccionar e controlar os seus fornecedores.
5.2.4. Existência de materiais perigosos
Devido justamente à sua classificação como perigosos, tudo o relacionado com o armazenamento seguro destes materiais deve ser claramente definido.
A informação relevante sobre os riscos que apresentam os produtos químicos perigosos e sobre as medidas preventivas e de protecção a serem adoptadas durante a sua manipulação, armazenamento e transporte, bem como qualquer outra indicação pertinente que possa afectar a segurança ou a saúde dos trabalhadores, é especificado na respectiva ficha de dados de segurança do produto. O conteúdo dessas fichas é comunicado aos afectados através das vias de difusão de informação dirigidas aos trabalhadores já descritas.
A gestão dos resíduos considerados perigosos é realizada de acordo com os requisitos ambientais estabelecidos pela legislação em vigor.
5.2.5. Manutenção dos equipamentos e instalações
A organização define o desenvolvimento das operações de manutenção das instalações e dos equipamentos de trabalho próprios que apresentam algum risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores.
5.2.6. Realização de tarefas perigosas
Quando falamos de tarefas perigosas estamos a referir-nos às tarefas que, por diversos motivos, apresentam riscos difíceis de controlar ou graves para a segurança ou a saúde dos trabalhadores que as executam e/ou dos trabalhadores próximos.
A necessidade de realizar este tipo de tarefas é inerente algumas das actividades próprias do ISASTUR: montagens electromecânicas, mecânicas, eléctricas, montagem de linhas eléctricas aéreas, construção e obra civil, etc.
A identificação das tarefas perigosas, a elaboração e difusão dos métodos de trabalho a serem aplicados para a execução das mesmas e os sistemas de autorização do pessoal, são descritos pormenorizadamente num capítulo do presente Manual dedicado exclusivamente a este respeito.
