Organização e Gestão da Prevenção de Riscos Profissionais
4. Organização da Prevenção
4.5. Informação, Consulta e Participação
O método de Consulta e Participação dos trabalhadores adapta-se aos requisitos legais em função da dimensão de cada uma das Empresas do ISASTUR, dispondo de um Comitê de Segurança e Saúde quando o número de trabalhadores o exija.
A Organização fornece, tanto aos trabalhadores como aos Delegados de Prevenção, informação sobre os riscos específicos que afectam o seu posto de trabalho ou função, e sobre as medidas de Protecção e Prevenção aplicáveis a tais riscos.
Além disso, a empresa informa os Delegados de Prevenção acerca de todos os aspectos relativos à Prevenção de Riscos Profissionais, especialmente, sobre:
- Os riscos para a segurança e a saúde dos trabalhadores no trabalho, tanto aqueles que afectam a empresa no seu conjunto, como os que afectam cada tipo de posto de trabalho ou função a desempenhar.
- As medidas e actividades de Protecção e Prevenção aplicáveis aos riscos acima referidos.
- As medidas para situações de emergência.
4.5.1. Vias de informação
Cabe mencionar como principais vias de comunicação, entre outras: o correio electrónico, Intranet (publicador de documentos, manuais corporativos, etc.), a publicação periódica "ISASTUR Noticias", as reuniões formativas/informativas no local da obra, as reuniões formativas/informativas com os novos contratados, workshop de técnicos, sessões informativas antes de iniciar a execução dos trabalhos, etc.
Para além das citadas vias de comunicação, os Delegados de Prevenção recebem informação nas reuniões mantidas com a Direcção da Empresa.
Devemos destacar ainda, como via de informação dirigida a todos os trabalhadores da empresa, o relatório mensal de Prevenção e Ambiental (PYMA). Este documento é publicado na Intranet e enviado a todas as obras todos os meses, para ser difundido entre os trabalhadores das mesmas.
4.5.2. Consulta e Participação
Visando dar cumprimento ao estabelecido pela legislação em vigor, são disponibilizadas as seguintes vias de consulta e participação dos trabalhadores e/ou dos seus representantes:
- Sugestões de obra: todas as sugestões recebidas do pessoal de obra são transmitidas para o Departamento de Pessoal ou para o Comitê de Segurança e Saúde para serem atendidas.
- Sugestões via SMC (Sistema de melhoria contínua do ISASTUR): sugestões que são transmitidas para diferentes grupos de discussão, em função do tipo de sugestão.
- Reuniões com a Direcção: As reuniões entre os Delegados de Prevenção e a Direcção da Empresa e/ou uma representação da mesma, constituem a via mais importante de consulta e participação dos trabalhadores em todos os assuntos relacionados com a segurança e a saúde no trabalho. A periodicidade, os participantes e os temas tratados são descritos no Regulamento de funcionamento interno do Comitê de Segurança e Saúde.
As reuniões entre Delegados de Prevenção e a Direcção nas empresas do ISASTUR que não dispõem de Comitê têm a mesma periodicidade e nelas são tratados os mesmos temas que nas reuniões do Comitê. Os participantes nestas reuniões são o Delegado de Prevenção da Empresa e o Gerente e/ou um representante da Gerência.
